O que o MODELO GOOGLE não te entrega:

TUDO VAI DAR ERRADO.

É isso que você precisa ter em mente na hora de elaborar um contrato.

Afinal, se a relação entre as partes do contrato forem “mil flores“, como sempre achamos que será, o contrato não passa de um coadjuvante da relação.

Quando o relacionamento entre as partes “estremece”, é a hora do papel do contrato – literalmente -!

Algumas cláusulas do Contrato de Prestação de Serviços são obrigatórias: Qualificação das partes; escopo do serviço que será prestado; prazo para a realização do serviço, quando for o caso; valor, foro e assinatura de testemunhas.

As cláusulas obrigatórias trazem apenas elementos que garantem a validade do contrato, no entanto, a função do dele é o ALINHAMENTO das partes, e RESOLUÇÃO DE CONFLITOS.

Alinhamento
Costumo dizer que é a etapa mais importante dos contratos.

Não é difícil encontrar situações de conflito em que uma parte esperava uma coisa, e o prestador do serviço entregou outra, e nem sempre, é por uma má prestação de serviço. Mas por falta de alinhamento.

Acredite, o óbvio precisa ser dito, compreendido e escrito.

É nessa etapa que as partes conversam sobre as expectativas:

– O que será feito?

– Como será feito?

– Em quanto tempo será feito?

Ter essas respostas de forma clara é o primeiro passo para um bom contrato.

Etapas e escalonamento de desistência
É bastante comum que prestadores de serviços, e os clientes, não entendam como funciona a situação de desistência. Colocar uma multa genérica pode deixar todo mundo insatisfeito.

A prestação de serviços costuma ser realizada por períodos mais longos – contratos por projetos, por mensalidades, etc.

Se no meio do caminho uma das partes resolve romper o contrato, pode ser muito cedo com uma multa alta, e muito tarde com uma multa pequena.

Descrever as etapas da prestação de serviço, e escalonar as multas para cada etapa concluída garante que o prestador de serviços seja remunerado pelo trabalho já realizado, e também ao cliente para que seja pago apenas pelo que foi efetivamente feito.

Entrega e prestação de contas
A entrega não precisa ser a finalização do contrato.

Muitos clientes reclamam da falta de prestação de contas, e muitos prestadores de serviços reclamam da cobrança excessiva do cliente.

Alinhar as prestações de contas periódicas, e como será feita, além do que de fato será a entrega final pode ser uma paz para ambos os lados, que já sabem o que, quando e como esperar do trabalho à ser realizado.

Um bom contrato de prestação de serviços entrega qualidade de serviço!